Proposições
Título: Projeto de Lei nº 034-2023-Estabele plano de carreira do Magistério
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Garruchos, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
03/08/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRUCHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
24/11/2020
Numero da Lei: 051/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei 047/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
30/09/2020
Numero da Lei: 047/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei N°045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especiais no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
04/09/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei 044/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo CoronaVirus (COVID-19) no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências."
11/08/2020
Numero da Lei: 044/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 032-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa Recrsos no Presente Exeercício Financeiro, e dá outras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 032
Status: Protocolado
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